VISTO DE TURISTA - VITUR Cidadão Português:           O cidadão português está dispensado da necessidade de visto para viajar ao Brasil em turismo por um período máximo de 90 dias           É possível prorrogar, uma...

Modelos de Procurações   Guarda e Requisição de Passaporte Abertura de Firma Abrir mão dos direitos hereditários Ação trabalhista - Recebimento de Indenização "ad judicia" "ad negotia" Administração de Imóvel Rural Administração de vida social de menor Amplos poderes Anuência para doação ou...

INFORMAÇÕES GERAIS PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE               Passaporte é o documento de viagem brasileiro que permite a entrada e saída do Brasil. O nacional brasileiro deverá  entrar e sair do país com documento de viagem...

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS     A «certidão de antecedentes criminais» pode ser obtida na internet, na página do Departamento da Policia Federal, www.dpf.gov.br, da seguinte maneira: aberta a página, clicar na coluna esquerda sobre  1. «certidão de antecedentes criminais...

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS   Documentos estrangeiros que se destinem a produzir efeitos no Brasil devem ser previamente legalizados no Consulado brasileiro que tenha jurisdição sobre o local em que foram expedidos. Assim, o Consulado-Geral no Porto somente...

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM EMITIDA NA PRESENÇA DA AUTORIDADE CONSULAR   O(s) genitor(es)/responsável(is) legal(is), brasileiros ou estrangeiros, poderão solicitar a autorização de viagem na Repartição Consular. Neste caso, deverão obrigatoriamente comparecer à Repartição Consular, a fim de...

PLANTÃO CONSULAR Plantão Consular: +351 917531654, em funcionamento nos finais de semana e feriados e, durante a semana, das 18:00 às 9:00 horas, para casos de comprovada emergência que envolvam cidadãos brasileiros. Atenção! São consideradas emergências consulares situações como roubo, detenção...

O Consulado-Geral do Brasil no Porto convida todos os cidadãos e cidadãs brasileiros residentes nesta jurisdição consular a preencherem este formulário com endereço para email e telefone para casos de urgência, o que possibilitará a esta Repartição enviar informações sobre os serviços que...

Conselho de Cidadãos 01/10/2013 - O Consulado-Geral informa que, em reunião que realizou em 10/09/2013, foi instituído o Conselho de Cidadãos, um canal de diálogo para auxiliar o trabalho desta Repartição consular junto à comunidade brasileira local. No encontro, foi aprovado o Estatuto do...